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Matheus Zen Pereira
Publicações
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)
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Artigos (7)
Modelos (3)
Matheus Zen Pereira
Modelo ·
há 2 anos
Acordo Preliminar de Intenção e Preferência de Compra e Venda de Imóvel
(MODELO) ACORDO PRELIMINAR DE INTENÇÃO E PREFERÊNCIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COMPRADOR INTERESSADO: (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) VENDEDOR INTERESSADO: (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) – Considerando que o...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 3 anos
Comissão/Honorários de Corretagem
O presente artigo visa abordar o direito que é assegurado ao Corretor de Imóveis em receber seus honorários pelo serviço prestado, mesmo nos casos em que o negócio cujo qual intermediou não tenha se...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Teoria Finalista Mitigada e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O conceito de Consumidor Com base na análise simples da legislação consumerista (CDC), a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça encontra-se consolidada no sentido de que a determinação da...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Civil Brasileiro (Art. 50)
No universo do Direito Empresarial, uma das funções das pessoas jurídicas é blindar , legalmente, o patrimônio dos seus sócios, protegendo-o de eventuais execuções judiciais e obrigações civis. Tal...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
A incidência de Honorários Advocatícios do Art. 523, §1° do CPC no âmbito dos Juizados Especiais.
O capítulo III, do Título II, do CPC, trata acerca do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, que, em outras palavras é o procedimento...
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Matheus Zen Pereira
Modelo ·
há 4 anos
Contrato Particular de Locação de Imóvel para Fins Comerciais
(MODELO) CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS COMERCIAIS LOCADOR(A): (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), doravante designado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIO(A): (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), doravante...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
As vantagens da utilização do Alvará Judicial ao invés do Inventário.
Em tese, o alvará judicial nada mais é do que uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo o pedido feito pelo Requerente, para que o mesmo levante certa quantia ou possa praticar determinado...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
Prevenir ou Remediar? A Importância do Direito Preventivo para as Pessoas Jurídicas
A palavra “Prevenir”, pode ser representada como o ato de agir com antecipação, a fim de evitar mal ou dano, enquanto que “Remediar” seria o ato de corrigir algo que já tenha atingido certa pessoa ou...
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Matheus Zen Pereira
Modelo ·
há 4 anos
Acordo Individual de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho
O modelo abaixo é utilizado para empresas que tiveram uma receita bruta superior à R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) em 2019, conforme disciplina o parágrafo 5§ do Art. 8° da MP...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 4 anos
O novo Coronavírus (Covid-19) e as locações comerciais
Em meio a este turbilhão de notícias e informações acerca desta nova pandemia que afeta não só o nosso país, como também todo o mundo, vários questionamentos surgirão, principalmente pelas pessoas...
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